DATA: 01 DE JULHO DE 2025.

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Servidor Municipal, para responder pela FISCALIZAÇÃO DA ATA N° 025/2025 e demais aditivos, MURILO FIGUEIRA NEVES, brasileiro, ocupante do cargo DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL E SANEAMENTO, matricula: 2623, bem como pela FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA decorrente deste, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS E TESTES DE BOMBEAMENTO E OUTORGA, SOB O REGIME DE EMPREITADA COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, conforme ARP.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JULHO DE 2025.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS