ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO 110 CILINDRADAS, COMBUSTÍVEL GASOLINA, ANO E MODELO CORRENTE, PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº ***436**/SSP-MT e do CPF nº ****438.261***, representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa MOTO CAMPO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 03.944.014/0009-09 e Inscrição estadual nº 13.798.589-4, situada na Av. da FEB, nº 2161, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-806, cidade de Várzea Grande, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. VALTER MINORU SHIGA, brasileiro, diretor executivo, portador do RG nº ***399.*****/SSP-SP e inscrito no CPF sob nº ****659.768***, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO 110 CILINDRADAS, COMBUSTÍVEL GASOLINA, ANO E MODELO CORRENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 09/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA/MOD	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	47669	MOTOCICLETA - VEICULO TIPO MOTOCICLETA, ZERO KM MODELO/ANO 25/26, COM NO MINIMO 110 CILINDRADAS, PARTIDA ELÉTRICO, TRANSMISSÃO 4 VELOCIDADES, COMBUSTIVEL GASOLINA, TANQUE COM CAPACIDADE MINIMA DE 4.2 LITROS, POTÊNCIA MÁXIMA DE 8,33 CV A 7.250 RPM, TORQUE MÁXIMA DE 0,945 KGF.M A 5.000 RPM, INJEÇÃO ELETRÔNICA PGM-FI, FREIOS A TAMBOR, COR PREDOMINANTE BRANCA. DEVERÁ SER ENTREGUE JUNTAMENTE A CADA MOTOCICLETA 01 CAPACETE AUTOMÁTICO, COM A NUMERAÇÃO A SER ESCOLHIDA PELA CONTRATANTE. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE COM O PRIMEIRO EMPLACAMENTO A FAVOR DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT E COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES SEM LIMITE DE KM.	HONDA / POP 110	UND	20,00	R$ 12.040,00	R$ 240.800,00
TOTAL						R$ 240.932,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 30, de junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

MOTO CAMPO LTDA - CONTRATADA

VALTER MINORU SHIGA Responsável