AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2025
1 de Julho de 2025
O MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se elaborou CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO tendo como finalidade:
OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA E MISSÕES TÉCNICAS VOLTADAS AOS PRODUTORES(AS) RURAIS DO MUNICÍPIO DE SORRISO DO SEGMENTO DA HORTICULTURA / FRUTICULTURA, COM OBJETIVO DE PROMOVER O AUMENTO DA PRODUÇÃO E A MELHORIA DO AMBIENTE DE GESTÃO.
FINALIDADE: A capacitação dos pequenos produtores rurais do Município de Sorriso é uma ação estratégica e essencial para a promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. A iniciativa visa não apenas aprimorar a qualidade e a produtividade dos produtos oriundos dessa cadeia produtiva, mas também fortalecer o vínculo e o compromisso da Secretaria de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar com os produtores locais.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso XV, da Lei 14.133/21
CONTRATADA: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ: 03.534.450/0001-52
VALOR GLOBAL: R$ 79.405,28 (setenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e oito centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ALEI FERNANDES – Prefeito Municipal.