TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	MARICILDA OENNING DE MENDONCA
Matrícula	460
CPF	789.XXX.XXX-34
Cargo	PROFESSOR GRADUADO
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
1ºQuinquênio	05/03/2013 A 05/03/20218

Considerando: A portaria 151/2020 de gozo concedido em 04/05/2020 A 02/06/2020 referente ao primeiro período quinquênio de Licença Prêmio.

Portaria 255/2024 de reconhecimento e gozo concedido em 06/05/2024 a 05/06/2024 e saldo de 60 dias, referente ao segundo período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias, a partir de 01/09/2025 a 30/09/2025, restando saldo de 30 dias a reagendar do 1º quinquênio da licença prêmio.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE                                                                                                                

 Prefeito Municipal