TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA, QUE SERÁ REALIZADA NO CAMPO SOCIETY AO LADO DO GINÁSIO NERCIO AREND, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS - MT.

Repartições interessadas:....................................SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE;

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23 de janeiro de 2024.

MARCOS ALEXANDRE SALES PEREIRA 03780474182

inscrito no CNPJ sob n° 44.060.764/0001-48

R$ 61.500,00 (SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 30 de junho de 2025.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal