Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária nas Atas nº 058-060 e 061/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.

CONTRATADA: S3M EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°14.805.780/0001-51.

CONTRATADA: COMERCIAL LUARL TDA EPP, CNPJ: 02.545.557/0001-33.

CONTRATADA: AGUIAR PONTES E PONTES LTDA, CNPJ: 03.791.102/0001-60.

OBJETO: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, Sendo Secos E Molhados, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Hospital Municipal, Caps - Centro De Assistência Psicossocial, Cta- Centro De Testagem E Aconselhamento, Unidades De Vigilância Ambiental, Sanitária, Bem Como Todas As Unidades Básicas De Saúde Do Municipio De Confresa-Mt.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento nas Atas nº 058-060 e 061/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, Processo Licitatório nº 069/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, Conforme Solicitação no Ofícios n° 688, 689 e 690/2025

INCLUSÃO:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL FICHA: 196 – APLICAÇÕES DIRETAS FONTE: 1.621.6031-621 – RECURSOS ESTADUAIS

MODALIDADE: 3.3.90.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa – MT, 30 de Junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinksi