Portaria 586/2025 de 26 de Junho de 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 14/06/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 14/06/2025 a 11/12/2025 a servidora pública municipal LUANA LEÃO SANTOS, matricula 011950 , efetiva no cargo de PNSS – ENFERMEIRO – 40 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos desde 14/06/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 26 de Junho de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal