EMENTA: Nomeia os Membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Marilândia.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO Prefeito do Município de Nova Marilândia – MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 20, de 30 de junho de 2025, que Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de promover o uso racional de medicamentos no município para alcance da saúde individual e coletiva;

CONSIDERANDO a complexidade para manejar e melhorar o uso dos medicamentos face a multiplicidade de alternativas existentes na atualidade;

CONSIDERANDO a dificuldade de assegurar completa comunicação e coordenação de ações entre os profissionais de saúde,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Ficam nomeados os servidores:

SERVIDOR	AREA DE ATUAÇÃO	FUNÇÃO
Mariana Pazzini Van Grol	Farmacêutica	Presidente
Rafael Fernandes Demarchi	Enfermeiro	Secretário
Idenay Valdes Molina	Médico	Membro
Edival Oliveira Rocha	Médico	Membro
Raquel Santana Santos	Médica	Membro
Jadir Gomes	Médico	Membro
Gean Ricardo Guimaraes	Enfermeiro	Membro
Manueli Rodrigues de Paula	Enfermeira	Membro
Adrielle Caldeira dos Santos	Gestão Administrativa	Membro
Celso Possobom Mafa	Dentista	Membro

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo, portanto, remunerados.

Art. 4º Cada membro nomeado deverá preencher o Formulário de Declaração de Conflito de Interesses, modelo em anexo.

Art. 5º A CFT terá o prazo de 90 dias para elaboração e publicação do seu Regimento Interno.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Marilândia, aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA

ANEXO

FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSES

CFT - Comissão de Farmácia e Terapêutica – Nova Marilândia

Nome completo: _______________________________________________________________

Estabelecimento, sociedade ou órgão empregador: ____________________________________

Função: ____________________________________

Endereço profissional: ______________________________________________________

RG: ___________________________ CPF:_________________________

Telefone: __________________________

Endereço eletrônico: ______________________

Instituições onde trabalha ou mantenha relações de qualquer natureza pelas quais aufira:

a) rendimentos pecuniários de qualquer espécie;

b) prêmios, presentes e assemelhados;

c) poder de influência; e,

d) prêmios ou outras prerrogativas honoríficas:

1. Nome da Instituição: ____________________________________________________

Cargo/Função: ___________________________________________________________

Natureza do Vínculo: ______________________________________________________

Possíveis áreas de conflito de interesse: _______________________________________

2. Nome da Instituição: ____________________________________________________

Cargo/Função: ___________________________________________________________

Natureza do Vínculo: ______________________________________________________

Possíveis áreas de conflito de interesse: _______________________________________

Pelo presente documento, DECLARO sob palavra que de meu conhecimento, declaro não possuir qualquer interesse conflitante ou vínculo com instituições, organizações ou pessoas que possam de alguma forma se beneficiar ou ser prejudicadas pelos resultados das minhas atividades na CFT.

Assinatura individual do Membro da CFT. ____________________________ Data: / /