RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 176/2025

“Retificar a Portaria Nº 176/2025 que designa a fiscalização e execução de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr.

 

Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 176/2025, de 02 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial, na Edição 4735, dia 14 de maio de 2025 para acrescentar que a servidora Keila Maria Moraes Alves está designada como fiscal de contrato em substituição ao servidor Klis Macleiton Gomes De Oliveira, anteriormente responsável pelos contratos e atas da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Fica estabelecido que a servidora Keila Maria Moraes Alves será a fiscal responsável por todos os contratos e atas em que o servidor Klis Macleiton Gomes de Oliveira atuava como fiscal.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 176/2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 25 de junho de2025.

LEONARDOFARIAZAMPA PrefeitoMunicipal