NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE CARLINDA, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob n°. 01.617.905/0001-78, com sede na Avenida Antônio Castilho, n.º1.205 (Paço Municipal), cidade de Carlinda, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.587-000.

NOTIFICADA: VELHA GRAFICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.664.811/0001-48, situada na Rua Manoel Teixeira nº50 bairro Centro, no município de Tapejara/RS CEP: 99.950-000.

CONSIDERANDO o Pregão Eletrônico nº 017/2024;

CONSIDERANDO a Ata de registro de Preços nº 120/2024;

CONSIDERANDO a Ordem de Fornecimento nº 1432/2025;

CONSIDERANDO que a Ordem de Fornecimento nº 1432/2025 foi enviada a mais de 2 (dois) meses;

CONSIDERANDO que o prazo previsto na Ata de Registro de Preços é de 3 dias para a entrega da arte e 10 dias para a entrega do material, conforme item 2.2:

“2.2. As condições de fornecimento

O prazo para entrega da arte será de até 03 (três) dias úteis da data da requisição emitida pelo departamento de compras e dos materiais será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da aprovação da arte. Em caso de emergência a arte deverá ser entregue em até 01 (um) dia útil e os materiais em até 05 (cinco) dias úteis.”

RESOLVE

NOTIFICAR: A empresa VELHA GRAFICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.664.811/0001-48, para que:

1) no prazo máximo de 2 (dois) dias, se manifeste sobre a presente notificação;

2) no prazo máximo de 2 (dois) dias providencie a entrega do item solicitado na Ordem de Fornecimento nº 1432/2025;

Caso não seja atendido o presente instrumento, a NOTIFICADA estará sujeita as providências cabíveis.

Carlinda/MT, em 30 de junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA/MT

­­­­­­­­­­­­­ Suzane Kelli da Silva Nogueira Eler de Souza

Procuradora Geral do Município

OAB/MT 32739/O