O Município de Sapezal, por intermédio da Agente de Contratação a Srª. Maraiza Bento da Silva, designada pela Portaria nº 672/2025 do dia 19 de maio de 2025, no uso das suas atribuições Torna Público a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório na Modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO, REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA EXTERNA (CALÇAMENTO, ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE, PAISAGISMO) E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NA FACULDADE DE SAPEZAL, no município de Sapezal-MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

A decisão está amparada no poder de autotutela conferido à Administração Pública, encampado pela Súmula 473 do STF, bem como em conformidade com Art. 164 parágrafo único c/c Art. 71 inciso II da Lei 14.1333/2021.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, situado no Paço Municipal no endereço: Avenida Antônio André Maggi, 1.400 – Centro – Sapezal/MT ou através do telefone 65 – 3383/4500.

Maraiza Bento da Silva

Agente de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal

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