SÚMULA: Nomeia fiscais Administrativos para o Contrato nº 020/2025;

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em seu art. 117, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo indicados para, em observância a legislação vigente, atuarem como fiscais administrativo para do Contrato nº 020/2025 celebrado entre o MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE e a empresa PIOVEZAN DE SOUZA & CIA LTDA CNPJ: 09.248.454/0001-60.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 38/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5014/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBO CORRUGADO E EXTRUDADO COM PAREDE ESTRUTURADA DE PEAD, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS .

FISCAL TITULAR E SUPLENTE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

FISCAL: MANOEL MESSIAS DE JESUS COSTA

CARGO: MOTORISTA

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

MATRICULA: 1448

SUPLENTE: KLEBER GONÇALVES CRUZ

CARGO: OPERADOR DE MOTONIVELADORA

LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

MATRICULA: 3737

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Monte Verde - MT, 27 de junho de 2025.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

Prefeito Municipal