DATA: 06 de abril de 2015.

SÚMULA: Designa a servidora Flávia Rodrigues de Assis para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 013/2015.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora Flávia Rodrigues de Assis, matrícula nº 8978, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 013/2015, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2015, que trata da contratação da microempreendedora individual Maria da Graça de Souza Horn para realização da palestra “Organização dos Espaços na Educação Infantil – Desafios e Perspectivas”, nos dias 07 e 08 de abril de 2015, durante o 1º Seminário de Educação Infantil de Sinop, no período de 07 a 09 de abril do corrente, nas dependências do Auditório da UNEMAT, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 06 de abril de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal