PARTES INTERESSADAS: O Município de Várzea Grande, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, por meio da Secretaria Municipal de Administração, doravante denominada CEDENTE e de outro lado o Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande - DAE, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n° 02.555.079/0001-42, doravante denominado CESSIONÁRIO (a), resolvem celebrar o presente Termo de Cessão

O presente Termo tem por objeto a cessão de 20 (vinte) estagiário, para desenvolver suas atividades junto ao Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande - DAE, a partir de 02/01/2025, com ônus para o CEDENTE.

A cooperação mútua entre os partícipes tem por finalidade agregar maior agilidade, segurança e robustez na execução dos serviços na área contábil e administrativa na administração indireta desta Municipalidade.

O presente instrumento não prevê a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

O presente termo de cooperação terá vigência pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 02/01/2025 a 02/01/2026, podendo ser prorrogado se houver interesse mútuo dos partícipes.

ATA DE ASSINATURA: 18/06/2025.

ANTÔNIO ROBERTO POSSAS DE CARVALHO

SECRETARIA MUNICIPALD E ADMINISTRAÇÃO

CEDENTE

ZILMAR DIAS DA SILVA

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE

CESSIONÁRIO