PORTARIA Nº 001/2025/GS

Em 1º de julho de 2025.

“Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural e Sociedade civil de Pontal do Araguaia para dialogar sobre a Lei 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc- Política Nacional PNAB, no Município de Pontal do Araguaia-MT.”

A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os membros do Conselho Municipal de Política Cultural e sociedade civil de Pontal do Araguaia para dialogar e deliberar sobre a Lei 14.399/2022 – Lei PNAB – Política Nacional Aldir Blanc, no município, a realizar-se no dia 2 de julho de 2025, às 18:00h, no Centro de Artesanato.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura.

Pontal do Araguaia, 1º de julho de 2025.

Maria de Nazaré Araújo do Santos

Secretária Municipal de Cultura

Portaria nº 014/GP/2025