PORTARIA Nº 417, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
2 de Julho de 2025
PORTARIA Nº 417, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidora Efetiva Senhora FABIANA AGUIAR DA SILVA KANELA, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesse Particulares a Servidora Senhora FABIANA AGUIAR DA SILVA KANELA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo efetivo de Professora de Ensino de I Grau, matrícula número 22401, portadora da Cédula de Identidade RG nº 328789 SSP/TO, e o CPF nº 857.029.351-87, referente ao período de 02 (dois) anos, a partir do dia 10 de junho de 2025 a 10 de junho de 2027.
Parágrafo Único. A Licença concedida está em conformidade com o disposto do art. 66, da Lei Complementar nº 58, de 08 de dezembro de 2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
ACÁCIO ALVES SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL