AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 17/2025

Processo Administrativo Licitatório nº 229/2025

OBJETO:   O MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT, comunica aos interessados a abertura do presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO que tem  por objetivo credenciar pessoas físicas ou jurídicas que atuem como cantores solo ou duplas musicais, nos mais variados estilos musicais (como sertanejo, forró, MPB, samba, pagode, pop, rock, gospel, entre outros), para possíveis e futuras contratações, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais secretaria que se faça necessário, conforme termo de referência.

O credenciamento será executado Contendo as disposições previstas no Decreto Municipal nº 71/2023 aplicáveis ao procedimento, em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021, art. 79 I

I - paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

JUSTIFICATIVA: 

Justifica-se a necessidade da contratação para atender os diversos eventos constantes no calendário cultural do Município,  Com os investimentos em realização e apoio a eventos culturais

A contratação solicitada é essencial para a fomentação, fortalecimento e promoção da cultura local, prestigiando e valorizando a história do município, além de proporcionar a integração dos munícipes na participação dos eventos, sendo mais uma ocasião de lazer.

CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO:

Os prestadores de serviços interessados a realização deste objeto de credenciamento, deverão retirar o edital, analisar o mesmo e entregar os documentos indicados no local abaixo indicado.

PERÍODO DE CREDENCIAMENTO:

O credenciamento será aberto a partir do dia 14/07/2025 permanecerá aberto até a publicação do fechamento do mesmo.

LOCAL: O credenciamento deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, situado na avenida Santos Dumont, 491, Centro, das 07:30 as 12:30 horas (horário de Mato Grosso).

Santa Carmem/MT, 02 de Julho de 2025

 Marceli Salete Tafarel

Agente de contratação