Respaldo Legal: Art. 74 inciso II da Lei 14.133/2021.

DESPACHO DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Trata-se de Contratação artistica do “DJ Anderson ” para apresentação artistica em festividades do 36º aniversario de São Jose do Povo-MT a ser realizada pela Prefeitura Municipal de São Jose do Povo-MT atraves da Secretaria Municipal de Cultura conforme condições e exigencias estabelicidas neste TR..

RATIFICO e AUTORIZO a contratação da empresa, RAZÃO SOCIAL EMPRESA CONTRATADA: ANDRESON GONÇALVES DE SOUZA. CNPJ: 61.021.937/0001-77.

ENDEREÇO: RUA SANTA MARIA, Nº 122 BAIRRO VILA OLGA MARIA, RONDONÓPOLIS – MT. CEP: 78725-020.

PARA APRESENTAR-SE No Recinto do Rodeio entrada de São Jose do Povo-MT. Do dia 02 ao dia 05 julho de 2025. autorizo o empenho da despesa no valor total estimado de R$ 7.500,00(Sete Mil e Quinhento Reais) com a realização do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 016/2025, com respaldo legal nos termos do artigo 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, observados então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

São Jose do Povo-MT, 23 de julho de 2025.

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal