RECURSOS HUMANOS

TERMO RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 198/2025

De acordo com Comunicação Interna n. 0408/2025/SMS, em 01/07/2025.

O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Dr. THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA, brasileiro, Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, e do outro lado a Sra. JANAINA NAIR DA COSTA, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual do Contrato de Temporário de Trabalho nº 198/2025, resolvendo rescindir o referido Contrato a partir de 01.07.2025, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Temporário de Trabalho 198/2025, celebrado em 17.02.2025, a partir do dia 17.02.2025;

CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido;

CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO: As partes elegem o foro da comarca de Várzea Grande/MT para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente instrumento de contrato.

N. S. do Livramento-MT, 01 de Julho de 2025.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

JANAINA NAIR DA COSTA Contratado(a)