PORTARIA Nº183/2025

O Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto - DAE-VG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na Lei n°1.164/91 art.97 e conforme Parecer Jurídico do Procurador Chefe N°099/2025/JUR/DAEVG.

RESOLVE:

Art.1°- Conceder em favor do Servidor GABRIEL DIEGO OLIVEIRA CARDOSO, matr. 684, exercendo o cargo de Agente de Saneamento/Operador Estação Tratamento Água e Esgoto, a Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2019 a 2024, a ser gozada nos seguintes períodos:

1) 01/07/2025 a 30/07/2025 = 30 dias;

2) 01/04/2026 a 30/04/2026 = 30 dias;

3) 01/05/2026 a 30/05/2026 = 30 dias.

Registre-se, publique-se, e cumpra-se.

Várzea Grande-MT, 01 de julho de 2025.

Ass: ZILMAR DIAS DA SILVA - Diretor Presidente