Apostilamento de Inclusões de Dotações Orçamentária ao Contrato nº. 153/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: NT PROMOTORA DE EVENTOS LTDA, CNPJ n° 42.180.015/0001-29.

OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Palco, Som e Arquibancada, Equipamentos Audiovisuais, Show Pirotécnico, (Conforme Ata de Registro de Preços N°311/2023).

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 153/2024, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária, no Processo Licitatório n° 220/2023, na modalidade de Pregão Presencial n° 050/2023, Conforme Solicitação no Oficio nº. 351/SMAS/2025.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

UNID. ADM.: 003 – SECRETARIA DE CULTURA

PROJ. ATIV.: 2233 – INCENTIVO, APOIO E FOMENTO DA CULTURA

FICHA: 429 – 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 19.200,00

ITEM	CÓD. SISTEMA	DESCRIÇÃO	QTD	UND	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
8	9480	P.A SISTEMA DE PEDESTAL PEQUENO PORTE PARA PUBLICO.	40	H	R$ 480,00	R$ 19.200,00

INCLUSÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

UNIDADE: 03 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÃO: 2.259 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FICHA: 377 – APLICAÇÃO DIRETA

FONTE: 4.1.500.0.1.500.0-001 001

ELEMENTO: 3.3.90.39.00

VALOR R$ 9.600,00

ITEM	CÓD. SISTEMA	DESCRIÇÃO	QTD	UND	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
8	9480	P.A SISTEMA DE PEDESTAL PEQUENO PORTE PARA PUBLICO.	20	H	R$ 480,00	R$ 9.600,00

ÓRGÃO: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNID: 003- FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO.: 2271- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CRAS-PAIF

FICHA :416 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.660.0000000 RECURSO FEDERAL

ELEMENTO: 33.90.39.00.00

VALOR R$ 9.600,00

ITEM	CÓD. SISTEMA	DESCRIÇÃO	QTD	UND	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
8	9480	P.A SISTEMA DE PEDESTAL PEQUENO PORTE PARA PUBLICO.	20	H	R$ 480,00	R$ 9.600,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 8.666/93 , realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 26 de Junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinksi