CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS – MT, inscrita no CNPJ 04.215.993/0001-70, CONTRATADO O Senhor Fernando Caetano Moreira Filho, Leiloeiro Público Oficial, portador da matrícula na JUCEMAT número 92, CPF: 039.167.186-30, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: Contratação de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO EM ÓRGÃO COMPETENTE, PARA EXECUTAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo, com a devida prestação de contas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT. percentual de desconto da comissão de 1,01% (um virgula zero um porcento) referente a taxa máxima de 5% (cinco porcento), ficando a taxa a ser cobrada de 3,99% (três virgula noventa e nove porcento). DATA EMISSÃO: 01/07/2025, DATA VENCIMENTO: 01/07/2026, TIPO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2025. Vale de São Domingos-MT, 01/07/2025, Leandro Azevedo da Cunha Prefeito Municipal