Dispõe sobre a aprovação da Renovação do projeto para Captação do recurso conforme Edital Programa Parceiro do Idoso Banco Santander Ciclo 2024 a 2025.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidos pela Lei Municipal nº 2.778/2005 de 29 de junho de 2005,alterada pela Lei nº2.825/2005 e Lei Federal nº.10.741, de 1º de outubro de 2003.

Considerando as Deliberações do Pleno deste Colegiado do Conselho Municipal do Idoso em sua Plenária Ordinária nº 174/2025, realizada no dia 29 de maio de 2025.

Considerando o projeto protocolado no CMI/VG n° 001/2024

Resolve:

Art. 1 º- Aprovar para o próximo ano, Renovação do Projeto aprovado no ano de 2024, para captação de recursos conforme o Edital, Parceiro do idoso do Banco Santander ciclo 2024 a 2025, com atividades desenvolvidas e realizadas no Município de Várzea Grande/MT

Instituição executora	Projeto Aprovado
.Lar dos Idosos São Vicente de Paulo	Envelhecer Saudável

§ Único- A instituição deverá durante a vigência do projeto, manter todo o seu funcionamento, observando os preceitos legais vigente, sob pena de suspensão ou perda do presente.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor com data de sua publicação.

Várzea Grande-MT, 01 de julho de 2025.

CILBENE MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO

Presidente do Conselho Municipal do Idoso/VG