EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 09/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 09/2025

PROTOCOLO DE DISPENSA Nº 5306/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT.

CONTRATADO: P. F. SACOMANO ME

CNPJ: 20.476.261/0001-90

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT. A EXTRAÇÃO DE CASCALHO SERA PARA USO DIRETO E SEM BENEFICIAMENTO, NO REGIME DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, NA AGENCIA DE MINERAÇÃO (ANM) E LICENCIAMENTO PELO MUNICÍPIO.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

VALOR GLOBAL: O valor total bruto da aquisição deste contrato é R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pagos em parcela, conforme a prestação dos serviços e emissão da nota fiscal.

VIGÊNCIA – 01 de julho de 2025 a 01 de julho de 2026

Nova Monte Verde-MT, 01 de julho de 2025.

ANGELICA NATALI CORDIOLI

Agente de Contratação

Portaria 109/2025

PUBLIQUE-SE.