PORTARIA Nº 042/2025 – GAB

DE 20 DE MAIO DE 2.025

“DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO VERTICAL DO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei e;

Considerando o disposto no artigo 20º da Lei Municipal nº 552/2012 e;

Considerando o disposto no artigo 15º da Lei Municipal nº 548/2012.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Reenquadrar os servidores públicos municipais pertencentes ao Quadro Geral da Prefeitura de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso e abrangidos pela Lei Municipal 552/2012, conforme a seguir:

	NOME	CARGO	CLASSE	NÍVEL	A PARTIR
01	José Anizio Neto	Professor	B	6	01/05/2025
02	Elza da Silva	Professor	B	6	01/05/2025
03	Valdivino Vieira Borges	Vigia	B	6	01/05/2025
04	Manoel Paixao Vieira Santos	Vigia	B	6	01/05/2025

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 20 de maio de 2.025.

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Sec. Municipal de Administração