1. PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, por intermédio de seu PREGOEIRO, designado pela Portaria Municipal nº 1203 de 06 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizado alteração no Edital de Licitação Pregão Eletrônico - SRP nº 007/2025, com base no que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal nº 111, de 14 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicáveis.

2. DO OBJETO:

“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E UNIFORMES PARA SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS, CAMPANHAS, PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.

3. DAS RETIFICAÇÕES:

3.1. Fica alterado no Termo de Referência o texto do Item 5 - DA EXECUÇÃO DO OBJETO, letra b) O prazo máximo para fornecimento/execução do objeto é de 30 (trinta) dias corrido, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado por motivo de fato superveniente desde que formalizado pedido de prorrogação pela Contratada.

3.2. Fica alterado no Termo de Referência a descrição do Item 4 do detalhamento do objeto, conforme segue: CAMISETA GOLA REDONDA COM RIBANA REBATIDA, MANGA CURTA MALHA DE PV ANTIPILING 67% POLIESTER 33% VISCOSE, COR CLARA SILKADA FRENTE E COSTA E MANGAS TAMANHOS P, M, G, GG, XG.

3.3. Fica alterado no Termo de Referência a descrição do Item 5 do detalhamento do objeto, conforme segue: CAMISETA GOLA REDONDA COM RIBANA REBATIDA MANGA CURTA MALHA DE PV ANTIPILING 67% POLIESTER 33% VISCOSE COR ESCURA SILKADA FRENTE E COSTA E MANGAS TAMANHOS P, M, G, GG, XG.

4. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA:

Fica alterada a data e hora do certame, sendo o início, sendo o início da sessão pública as 08:00 horas (Horário de Brasília) do dia 17/07/2025. O período de acolhimento das propostas eletrônicas fica estendido até as 06:00 horas (Horário de Brasília) do dia 16/07/2025. O Edital Complementar poderá ser adquirido gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br, www.bll.org.br ou solicitado através do e-mail licitacao@peixotodeazevedo.mt.gov.br.

5. DA RATIFICAÇÃO:

Ficam ratificadas as demais disposições originárias.

Peixoto de Azevedo MT, 02 de julho de 2025.

Emerson Nunes Freitas

Pregoeiro