DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2025

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SERVIÇOS SOCIAIS - ABRASOCIAL

FUNDAMENTAÇÃO: celebrar o presente CONVÊNIO, regendo-se pelo disposto no art. 196 e seguintes da Constituição Federal, Lei Federal 8.080/1990, Portaria GM/MS nº 1.034/2010, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, têm justo e acertado o presente termo.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto implantar Telessaúde e Telemedicina no município de Sorriso, como eixo estruturante da RAS, a partir da oferta de soluções e serviços de Teleassistência, Telediagnóstico e Educação Digital, visando democratizar o acesso dos cidadãos sorrisense a saúde de qualidade

1.2. Parágrafo Único – Para alcance do objeto pactuado, os partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho especialmente elaborado para este Convênio e que passa a fazer parte integrante deste termo.

VALOR TOTAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

15.001.10.301.0011.2089 – Manutenção das atividades da atenção básica – R$ 1.000.000,00.

VIGÊNCIA: De 1º de julho de 2025 à 28 de fevereiro de 2026.

ASSINATURA: 1º de julho de 2025.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal