Conselho Municipal de Saúde de Nova Marilândia

Aos 24 dias do mês de março de 2025 às 13:00, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Marilândia, realizou-se a reunião ordinária mensal do Conselho Municipal de Saúde de Nova Marilândia (CMS-NM). Iniciando a reunião, o conselheiro e Presidente Rafael Fernandes Demarchi cumprimentou os presentes, verificou o quórum e realizou a abertura da reunião agradecendo aos presentes. Logo após o Presidente passou a palavra para a Secretária Executiva Silvia Pestana Neves para realizar a leitura da ATA 01-2025, após a leitura não houve considerações dos conselheiros, aprovando-a e assinando-a. Após o Presidente apresentou as pautas da reunião que foi aprovada. A primeira pauta consistiu no levantamento das pendências documentais que o CMS-NM apresenta. O Presidente informou aos conselheiros que a lei que rege atualmente este conselho é datada de 1993, estando fora dos padrões atuais na constituição do conselho, sendo necessária adequação imediata. Desta forma o Presidente realizou a leitura de uma minuta de projeto de lei, que foi lida na íntegra e realizados ajustes necessários, sendo aprovada por todos os presentes, esta minuta após será encaminhada para a gestão municipal por meio da secretária de administração Michele Macedo, para apreciação do jurídico e prefeito e posterior trâmites para publicação de lei, revogando a lei anterior e atendendo as demandas do Conselho Nacional de Saúde. O Presidente informa também a necessidade de um novo regimento interno, o qual será elaborado e apresentado após efetivação da lei do CMS-NM. O Presidente Rafael informa que já realizou o cadastro no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde, onde realizou algumas adequações possíveis no momento. Informa também que acessou o antigo e-mail do CMS-NM o qual percebeu que não havia movimentação desde o ano de 2022 e não havia nenhum e-mail respondido. O Presidente ressalta referente a estrutura mínima do CMS-NM, sendo que no momento não possui nenhum recurso físico disponível. É obrigatório o conselho possuir uma sala específica que possua mesas, cadeiras e recursos para realização de reuniões como: impressora, computador, projetor, impressora, máquina fotográfica, televisão, tela de projeção, entre outros. A Secretária Municipal de Saúde e membro do conselho Rayany informa que avaliará a possibilidade do uso dos recursos deste conselho para aquisição dos materiais, bem como o espaço adequado para o mesmo, sendo estabelecida meta para retorno na próxima reunião ordinária. Quanto a segunda pauta os presentes aprovaram por unanimidade as datas de reuniões ordinárias para o ano de 2025, estando em consonância com as reuniões da Comissão Intergestora Regional (CIR) e Comissão Intergestora Bipartite (CIB), conforme quadro abaixo:

O Presidente reforça quanto a necessidade de quórum para a realização de reuniões, as quais terão as pautas encaminhadas com antecedência e os membros titulares tem presença obrigatória, quando não seus suplentes deverão participar, sendo o mínimo de participantes 5 membros. Na pauta seguinte foi abordado sobre a organização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Nova Marilândia, a ser realizada no dia 28 de Março de 2025, o Presidente realizou as delegações de funções os quais os membros aprovaram, assim como também o Regimento Interno da Conferência, os palestrantes, cerimonial e todos os itens que a compuseram. Seguindo a reunião a conselheira Aline assume a palavra e realizou a apresentação do Plano Anual de Saúde 2025 e o Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre, os conselheiros não tiveram considerações, sendo ambos documentos aprovados. Foram emitidas as resoluções 002/2025/CMS-NM e 003/2025/CMS-NM a partir destas decisões. Por fim, na última pauta foi aprovada a logo do CMS-NM após apresentação de 4 opções, sendo a seguinte:

Não houve mais manifestações. Nada a mais havendo a tratar, o conselheiro e Presidente Rafael Fernandes Demarchi encerrou os trabalhos da reunião ordinária do CMS-NM. Sendo assim, eu, Silvia Pestana Neves, Secretária Executiva do CMS-NM lavro esta ata, programada para leitura e apreciação em reunião posterior. 

Nova Marilândia, 24 de Março de 2025.

Assinatura Secretária Executiva do CMS-NM:

DADOS DE APROVAÇÃO DE ATA
Data da leitura:
Conselheiro(a)		Seguimento	Aprovo Sim ou Não	Rubrica