PORTARIA N.° 220/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre concessão de Licença de Saúde para servidor público municipal de Porto Esperidião/MT, e dá outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o disposto no inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedida às servidoras públicas efetivas abaixo identificadas LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, nos termos da legislação vigente, mediante apresentação de atestado médico:

Servidor	Mat.	Cargo	Lotação	Período de afastamento
ROSIMEIRE LEITE DAMASIO	11.785	Professora de Lingua Portuguesa	Secretaria de Educação	15 (quinze) dias, a partir de 03/06/2025
DANNUZA CARVALHO PEREIRA	90	Professora de Matemática	Secretaria de Educação	15 (quinze) dias, a partir de 05/06/2025

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 02 de julho de 2025.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito