TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇO, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE PÚBLICA COM ENFOQUE NA GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E NA GESTÃO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – MT.

Repartições interessadas: .................. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

Modalidade de licitação: ..................... PREGÃO PRESENCIAL

Tipo de licitação: ................................ MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade: .................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - e Demais Legislações pertinentes;

Forma de execução: ........................... INDIRETA

Em conformidade com a LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14, o município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, HOMOLOGA o objeto deste certame à VENCEDORA, conforme segue.

Empresas vencedoras:

FACILITA - GESTAO PUBLICA BRASIL LTDA,

CNPJ Sob n° 17.286.917/0001-05

Valor Total: R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos – MT, 02 de julho de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal