PORTARIA N° 055/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 30 de junho de 2025

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) DANTIELI FERNANDA DA SILVA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) DIEGO MARCELO SILVA ALMEIDA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) DANTIELI FERNANDA DA SILVA inscrito CPF n° ** 892.211**com matrícula funcional municipal n° 3312, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) DIEGO MARCELO SILVA ALMEIDA inscrito CPF n° ** 638.881 **, com matrícula funcional municipal n° 3342, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 031/2025	ACADEMIA BRASILEIRA DE DESNVOLVIMENTO WEB HUMANO E SOCIAL LTDA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE CREDENCIAMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS COM O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA OS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT.	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.10/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

      Rodrigo Nicaretta                        Shirley Yotzchetz        Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração     Agente de Contratação   Gestor de Contrato