EXTRATO CONTRATO N.º 047/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa G.O. XAVIER COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 39.856.743/0001-01

Objeto: Aquisição de Materiais tipo tecidos e aviamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS

Licitação: Dispensa de Licitação n. 038/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 22.259,42

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 07.02 – Fundo Municipal de Assistência Social

III. Programa de Trabalho : 2150 – Manutenção com a proteção básica.

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 15000 – Material de consumo

Prazo: 08 (oito) meses - 04/06/2025 à 04/02/2026

Ass.: 04/06/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 048/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa C. DA SILVA FERREIRA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.106.277/0001-80

Objeto: aquisição de Refeição Preparada para Pacientes em Tratamento fora do Município, sua maior parte em Cacoal/RO e para Servidores que estiverem a serviço da Secretaria Municipal de Saúde

Licitação: Dispensa de Licitação n. 039/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global: R$ 25.000,00

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 05.02 – Fundo Municipal de Saúde

III. Programa de Trabalho : 10.301.0116.2143 – Manutenção e encargos com o PAB

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 1600 – Material de consumo

V. Plano Interno : gêneros de alimentação

Prazo: 132 (doze) meses – 06/06/2025 à 06/06/2026

Ass.: 06/06/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 049/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e TOTAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.987.971/0001-28

Objeto: Aquisição de materiais de expediente e informática para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

Licitação: Dispensa de Licitação n. 036/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 35.000,00

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 04.01 – Gestão de Educação

III. Programa de Trabalho : 2128 – Manutenção e encargos com a SEMEC

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 015001001 – Material de consumo

Prazo: 12 (doze) meses – 06/06/2025 à 06/06/2026

Ass.: 06/06/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 051/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e R.T.B. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.477.133/0001-75

Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e órgãos vinculados

Licitação: Dispensa de Licitação n. 041/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 22.293,97

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 07.02 – Fundo Municipal de Assistência Social

III. Programa de Trabalho : 2153 – Manutenção e encargos com o PAB

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 – Material de consumo

Prazo: 12 (doze) meses – 16/06/2025 à 16/06/2026

Ass.: 16/06/2025.

EXTRATO CONTRATO N.º 052/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e PH COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.779.242/0001-09

Objeto: aquisição de Medicamentos e Formula Nutritiva para Pacientes em tratamento de saúde com necessidades especiais

Licitação: Dispensa de Licitação n. 040/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 51.768,60

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 04.01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

III. Programa de Trabalho : 2159 – Manutenção e encargos com a SEMEIA

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 – Material de consumo

Prazo: 01 (um) mês – 16/06/2025 à 16/07/2025

Ass.: 16/06/2025

EXTRATO CONTRATO N.º 053/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e Gazin Industria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos S.A, CNPJ: 77.941.490/0237-91

Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Licitação: Dispensa de Licitação n. 043/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 58.428,20

Dotação orçamentária:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 07.02 – Fundo Municipal de Assistência Social

III. Programa de Trabalho : 2153 – Man. com a proteção básica

IV. Elemento de Despesa : 4.4.90.52 - 16600 – Material Permanente

Prazo: 03 (três) meses – 26/06/2025 à 26/09/2025

Ass.: 26/06/2025

EXTRATO CONTRATO N.º 054/2025-PGM/PMR

MUNICIPIO DE RONDOLÂNDIA e APARECIDO DE JESUS MOITINHO- ME, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o n. 11.546.803/0001-6

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Manutenção e Tratamento na Estação de Abastecimento de Água (ETA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Licitação: Dispensa de Licitação n. 042/2025

Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei n. 14.133/21.

Assunto: contrato matriz.

Valor global estimado: R$ 49.500,00

Dotação orçamentária:

I Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II Fonte de Recursos: : 10.03 – Saneamento

III Programa de Trabalho : 2159 - Manutenção e encargos com a SEMEIA

IV Elemento de Despesa : 3.3.90.39- 03300 – Outros serviços de terceiros – PJ

V Plano Interno : outros serviços técnicos profissionais

Prazo: 06 (seis) meses – 26/06/2025 à 26/12/2025

Ass.: 26/06/2025