PORTARIA N° 058/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 30 de junho de 2025

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) SUELI BETINE, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) LARIZA APARECIDA PIMENTEL e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) SUELI BETINE inscrito CPF n° ** 532.851**com matrícula funcional municipal n° 442, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) LARIZA APARECIDA PIMENTEL inscrito CPF n° ** 526.401**, com matrícula funcional municipal n° 3333, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 034/2025	V. FERRI - PRODUCOES ARTISTICAS	CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA NOVO THEMPO, ARTISTAS DE RENOME REGIONAL, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT.	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.13/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

      Rodrigo Nicaretta                   Shirley Yotzchetz          Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração   Agente de Contratação   Gestor de Contrato