PORTARIA N° 062/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 01 julho de 2025

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) AUGUSTO GONCALVES DA SILVA NETO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) BERENICE ARAUJO MACHADO SABINO e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) AUGUSTO GONCALVES DA SILVA NETO inscrito CPF n° ** 761.038**, com matrícula funcional municipal n° 1118, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) BERENICE ARAUJO MACHADO SABINO inscrito CPF n° ** 766.051**com matrícula funcional municipal n° 3499, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 038/2025	ESTYLUS EVENTOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SOM E LUZ LTDA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE CLÁUDIA/MT	Pregão Presencial nº 006/2025 ADESÃO Pregão 015-2025 CLAUDIA

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

           Rodrigo Nicaretta               Shirley Yotzchetz         Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração     Agente de Contratação   Gestor de Contrato