DECRETO MUNICIPAL Nº 1.166 DE 30 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA PUBLICAÇÃO DO DECRETO QUE CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município;

DECRETA:

Art. 1º Fica retificado o art. 1º do decreto nº 1.165, de 25 de junho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 02 e 03 de julho de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”."

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Juscimeira/MT, em 30 de junho de 2025.

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO PEDRO MARINHO DA SILVA

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL