Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Inova Saneamento Básico Ltda.; Modalidade: Dispensa de Licitação 001/2023; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses e a concessão de reajuste contratual, visando à continuidade da prestação dos serviços de manejo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (classes II-A e II-B segundo NBR 10.004), gerados no Município de Novo Horizonte do Norte – MT; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Valor Global: R$ 38.089,50 (trinta e oito mil, oitenta e nove reais e cinquenta centavos); Data assinatura: 01/07/2025; Vigência: 17/07/2025 à 17/01/2026; Signatários: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Valdemir Tavares Pereira – representante legal da empresa; Fiscal de Contrato: Marcos Bertinati; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi da Fonseca.