Resolução Nº005/2025/CMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Nª Srª do Livramento, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Nº 250/1991:

Considerando o Disposto no seu Regimento Interno: Cap. IVº, Art. X e, & 1º;

Considerando a Deliberação em Reunião Ordinária do CMDCA, realizada no dia 11 de Junho de 2025 sob o Registro da Ata Nº 003/2025/CMDCA;

Resolve:

Art. 1º - Nomear a Comissão, com a seguinte composição:

I - Erickson Christian da Silva Assunção – Orçamento Fundo Administrativo e Jurídico

II – Clarice Conceição Campos – Registro Renovação Disciplina Políticas Pública da Infância e Adolescentes

III – Luana Yara Bento Alcantara – Processo Administrativo Disciplina e Articulação

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir desta data.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se!

Nossa Senhora do Livramento, 02 Julho de 2025

Antonio de Souza Amaral

Presidente do Conselho CMDCA