Data: 01/07/2025.

Concede Licença Maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 165, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais);

Considerando o teor do documento médico apresentado pela servidora abaixo identificada;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedida licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias à servidora Sra. MINEIA SPANHOLI, ocupante do cargo efetivo de Professora da Educação Básica 20h, portadora da Matrícula nº 1894, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período compreendido desde a data de 01 de julho de 2025 até 28 de outubro de 2025, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 01 de julho de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal