Dispõe sobre projeto aprovado para captação de recursos por meio do Edital Fundos da Infância e da Adolescência 2025 da Fundação Itaú Social.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Grande, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidos pela Lei Federal nº. 8.069 de 13 de julho de 1990, Lei Municipal 4.095 de 03 de setembro de 2015, Lei Municipal 5.062 de 04 de abril de 2023 e,

Considerando o Edital Fundos da Infância e da Adolescência da Fundação Itaú Social 2025;

Considerando que o Edital Fundos da Infância e da Adolescência 2025 selecionará propostas voltadas à criação de condições que promovam o direito de crianças e adolescentes à educação;

Considerando que o objetivo central do Edital FIA/2025 será selecionar e apoiar ações que contribuam para a garantia do direito de crianças e adolescentes à educação, propostas que tenham esse foco serão priorizadas no processo seletivo;

Considerando que o Edital FIA 2025 aceitará apenas inscrições efetuadas por Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Considerando as Deliberações do Pleno deste Colegiado da Criança e do Adolescente em sua Plenária Ordinária nº. 361, realizada no dia 18 de junho de 2025;

RESOLVE:

Art. 1 º- Aprovar o Projeto para captação de recurso, por meio do Edital Fundos da Infância e Adolescência 2025 da Fundação Itaú Social, para execução no ano de 2026, com atividades a serem realizadas em Várzea Grande.

Instituição Executora	Projeto Aprovado	Valor
Associação Espírita Eurípedes Barsanulfo	Alquimia - Desenvolvendo Talentos	R$ 500.000,00

§ Único – A Instituição deverá durante a vigência do projeto, manter todo o seu funcionamento, observando os preceitos legais vigente, sob pena de suspensão ou perda do presente.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Várzea Grande (MT), 18 de junho de 2025.

Nelma de Oliveira Neres Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente