ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, JULGAMENTO DE PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 002/2016 – TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
17 de Junho de 2016
Aos treze dias do mês de Junho de 2016, às 08:00 horas estiveram reunidos na sede da Prefeitura Municipal de Nova Maringá – MT, localizada na Av. Amos Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, criada pela Portaria nº 145/2016/GAPRE, constituída pelo Senhor WELDER SOUZA CUNHA presidente suplente, MANOEL DA COSTA CAMPOS Secretario e ANDERSON CLEITIR BERTE membro, para apreciarem e julgarem a Documentação e Habilitação das empresas para a licitação na modalidade Tomada de Preços 002/2016, do tipo menor preço Global, para selecionar a proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE BRIANORTE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA – NOVA MARINGÁ/MT, conforme edital do certame. O Presidente fez a abertura da licitação, primeiramente cumprimentando os presentes e apresentando a comissão de licitações. Em seguida solicitou o credenciamento dos participantes, Presente a EMPRESA HYDROPANTANAL CONSTRUÇÕES IND. E COM. EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ 03.984.647/0001-93, já com seu representante Credenciado o Srº. MARIANO RODRIGUES DA CRUZ NETO, portador do RG: 0516507-5 SSP/MT e CPF: 056.899.211-49 e a ART COLOR TINTAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.409.914/0001-39 já com seu representante Credenciado o Srº VICTOR ALFREDO PEDERIVA, portador do RG: 266418 SSP/MS e CPF: 365.703.111-15. Em Seguida o Presidente solicitou os envelopes de habilitação passou a vista os mesmo, verificando seus fechos, sua conformidade e sigilo. Assim também procederam todos os membros da Comissão. Feito isso, o Presidente determinou a abertura do envelope de Habilitação, o Presidente e os Membros da Comissão e os representantes presentes rubricaram os documentos. O representante da empresa ART COLOR TINTAS E SERVIÇOS LTDA, Srº VICTOR ALFREDO PEDERIVA, questionou a falta de apresentação do primeiro contrato social da empresa HYDROPANTANAL CONSTRUÇÕES IND. E COM. EIRELI – EPP, conforme o item 7.1.1 do edital letra b.1) constando apenas suas ultimas alterações contratuais e item 7.1.4 do edital letra b) 01). Assim, registrado as objeções o Presidente declara inabilitada a empresa ART COLOR TINTAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.409.914/0001-39 por não apresentar nesta sessão a certidão do item 7.1.2 letra d) segunda parte (Certidão Negativa de Debito de competência da Procuradoria Geral do Estado) exigidos pelo edital, e declara habilitada a empresa HYDROPANTANAL CONSTRUÇÕES IND. E COM. EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ 03.984.647/0001-93. Conferidos os documentos habilitatorio, o Presidente solicitou
os envelopes de propostas e passou a vista, verificando seus fechos, sua conformidade e sigilo. Assim também procederam todos os membros da Comissão. Feito isso, o Presidente abre prazo de 3 dias uteis para que as empresas sanem suas objeções as objeções apresentadas, as mesmas deveram se manifestar por escritos suas objeção levantadas por seus representantes legais. Assim passado prazo determinado prelo presidente e sua comissão, não sendo apresentado contestação, recurso ou apresentação de documentos solicitados será aberto às propostas das licitantes e será classificada a melhor proposta apresentada conforme as clausulas descrita no edital. Portanto fica retido os envelopes de proposta apresentada pelas licitantes. Nada mais havendo a ser tratado deu-se por encerrada a sessão. O Presidente substituto encerra a sessão e eu Welder Souza Cunha __________secretariei a sessão e lavrei a presente ata, que lida e conforme vai assinada pelo Presidente substituto, secretario e membros da Comissão Permanente de Licitação.
WELDER SOUZA CUNHA
Presidente substituto da CPL
MANOEL DA COSTA CAMPOS
Secretario da CPL
ANDERSON CLEITIR BERTE
Membro
HYDROPANTANAL CONSTRUÇÕES IND. E COM. EIRELI - EPP
CNPJ 03.984.647/0001-93
MARIANO RODRIGUES DA CRUZ NETO
ART COLOR TINTAS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 19.409.914/0001-39
VICTOR ALFREDO PEDERIVA