DECRETO MUNICIPAL Nº 2.736, DE 03 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a desligamento do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

A Prefeita Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica, e processo Administrativo do PREVI-COCALINHO nº 2025.04.00006P.

DECRETA:

Art. 1º Fica desligada do quadro de funcionário do Município, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. Mariza Ferreira Leite, brasileira, portadora do RG n.º 0578145-0 2ª Via SESP/MT e CPF n.º 362.583.181-34, servidora efetiva no cargo de Agente de Limpeza Pública, devidamente matriculada sob o nº 213, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal