PORTARIA Nº 1683, DE 01 DE JULHO DE 2025.
4 de Julho de 2025
PORTARIA Nº 1683, DE 01 DE JULHO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR NILMAR NUNES DE MIRANDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E
Art.1º - Exonerar, a pedido da Servidora EDILAINE DE FIGUEIREDO SOUZA, matricula funcional nº 7008, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde. lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, nomeada através da Portaria nº 1380/2013 e do Termo de Posse nº 146/2013, nos termos do disposto no artigo 35, da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de julho de 2025, revogando-se especialmente os efeitos da Portaria nº 1380/2013, de 15 de outubro de 2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 01 de Julho de 2025.
Nilmar Nunes de Miranda
Prefeito Municipal