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Pref. Porto Esperidião

PORTARIA N.° 221/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre concessão de férias após o primeiro semestre letivo para os profissionais do magistério público municipal de Porto Esperidião/MT, e dá outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 52 da Lei Complementar nº 017/2003, de 15 de dezembro de 2003, que trata da concessão de férias aos profissionais do magistério municipal;

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa Conjunta nº 001/2025/SME/DRH, que orienta acerca do gozo e pagamento de férias após o primeiro semestre letivo aos profissionais docentes no âmbito do Magistério Público Municipal;

CONSIDERANDO o teor da CI n.º 0339/2025/SME, da Secretaria Municipal de Educação, contendo a relação de profissionais docentes aptos a gozar as férias após o primeiro semestre letivo.

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam concedidos 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS, a partir de 07 de julho de 2025, aos profissionais docentes efetivos abaixo identificados, que se encontram em regência de classe, nos termos da legislação vigente:

NOME

MAT.

ALEANDRO DE SOUZA

13292

ALINE BARBOSA DE FREITAS

308

ALINE KORB DOS SANTOS

13451

ANA ODETE DE OLIVEIRA

1221

ANTONIA EDILAINE COSTA MUQUICAI

11955

CELIA SERAFIM MUNIZ PASSOS

299

CLAUDINEIA VICENTE RIBEIRO VIEIRA

11459

CRISTHIANE DUARTE CALIMERIO DE OLIVEIRA

11590

DANNUZA CARVALHO PEREIRA

90

DEBORA ROSA DUARTE

13322

EDILANE MARIA NOGUEIRA

994

ELAINE FARIA DE ALVARENGA

1193

ELISANGELA SERAFIM DOS SANTOS CARLOS

23

ESTER ALVES BARBOSA JUNQUEIRA

1270

GEISIANY SOUZA LEAO

289

GISELI FATIMA DOS SANTOS

8985

GISLENE SALVATERRA CARVALHO

88

JANE GRAZIELE SANCHES DA SILVA

12200

JESSICA ORTEGA DOS SANTOS DE SOUZA

9098

JOELB FERREIRA DE GODOY

1076

JOSE ANTONIO DA SILVA

11355

JULIO CESAR DOS SANTOS

607

LAUDELINA CAMARA CANTO

13057

LUCIENE KORB DE ANDRADE

10781

MARLICE DOS SANTOS MELLO

13326

MARLY DE FATIMA DA SILVA LARA

13144

MAURO ANDRE LOPES

11476

NARA REGINA DE ASSUNÇÃO

12879

NILVA APARECIDA DA SILVA POQUIVIQUI

8442

NILZA TEREZA DA SILVA

1276

PATRICIA CORTEZ DA SILVA FERREIRA

12456

POLIANA DA SILVA MARTINS FERREIRA

2240

REGINA CENTURION GAMBARRA

6759

ROSINETE APARECIDA SILVA SOUZA

11446

ROSINETE DA SILVA GUILHERME

11782

SONELI SOUZA SILVA

11420

TANIA MARIA BARBOSA ARAUJO

1233

VALMIR NOGUEIRA DO CARMO

676

WADINA MORETI LEMOS FERREIRA

11905

Art. 2º. As disposições do artigo anterior aplicam-se, no que couber, aos profissionais docentes contratados abaixo identificados que também se encontram em regência de classe:

NOME

MAT.

ADRIANA GUERREIRO

11589

ALDENICE CRISTINA DE OLIVEIRA

12658

ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA

12769

ALMENI ALVES SANTOS CARVALHO

11907

AMANDA CUNHA DA SILVA BACA

13529

ANA LUCIA MIRANDA DE CAMPOS CUNHA

12765

ANDERLEX LARA LEITE

13665

ANDREIA ARAUJO DE SOUZA

13573

ANGELA BRAGA RODRIGUES

12706

ANGELICA TORRES DE ARAUJO SOUZA

11457

ANTONIO CARLOS CARDOSO BORGES

12112

CAMILA ALVES CORTEZ DOS SANTOS

13066

CAROLINE DUARTE DE OLIVEIRA

2034

CELIA DA SILVA MARTINS

11951

CLAUDIANE APARECIDA SOUZA DOS SANTOS

12993

CLAUDINEIA VICENTE RIBEIRO VIEIRA

11459

CLERIA APARECIDA BARBOSA MENCHE

12754

CREUNEISE BORGES DE ARRUDA OLIVEIRA

7011

DANIELI FERNANDA TERCI ROBELO

12366

DAVIANY BALDUINO DE ANDRADE

13022

EDCLEIA MARTINS BRITO

12563

EJAIR AROLDO ORTIZ SURUBI

12244

ELAINE FARIA DE ALVARENGA

1193

ELAINE MIRANDA ALVES MOREIRA

13696

ELAINE TOMICHA CASSUPA

12957

ELDO EDNEI DA COSTA LEITE MUQUISSAI

11448

ELISANGELA SERAFIM DOS SANTOS CARLOS

23

ELVINA DA SILVA CEBALHO

11889

ESTER ALVES BARBOSA JUNQUEIRA

1270

GEANE RODRIGUES SANTIAGO FERRAZ

13650

GENILSON OLIVEIRA KIRY

10862

INGRID FERREIRA DA COSTA

10738

JANE DE FATIMA GUERREIRO

13417

JANE GRAZIELE SANCHES DA SILVA

12200

JANETCLES DOS SANTOS CARVALHO

932

JANILSI FERREIRA DA SILVA JUNQUEIRA

13039

JAQUELINE CORDEIRO

5620

JOELB FERREIRA DE GODOY

1076

JOICY DE OLIVEIRA LOPES CLAUS

13312

JOSÉ CLAUDIO BEZERRA DE ARAUJO JUNIOR

13564

JOSE VANDER URUPE MASSAVI

12292

JOSIELEM DE ASSUNÇÃO

11462

JULIANA ORTIZ VELASCO

11434

JULIANE FLORES MACONHAO

9101

KATIA GIORGEA LOPES

10281

KESIA PARA DA SILVA

12190

KLEIRE SAMANDA AGUILERA POQUIVIQUI MARCAL

13577

LAERCIA ARAUJO DOS SANTOS

13222

LEIDIANE SILVA MORAES

13712

LETICIA DOS SANTOS PEREIRA RAMOS

115

LINDA INES PIRES DO PRADO

13012

LINDOMAR SILVA MORAES

12176

LUCIENE ANGELA DA SILVA

13073

LUCIENE KORB DE ANDRADE

10781

LUIZA PEREIRA LEITE

11954

LUZIA TUMICHA AIRES

11948

MARCIO POQUIVIQUI MANACA

8867

MARIA DA GUIA GONCALO DOS SANTOS

11962

MARIA DE FATIMA CHARUPA

12873

MARIA ISABEL CALHAU MEDEIROS

291

MARIA ISABEL LOPES

4906

MARIA IZABEL ALVES DOS SANTOS BROMATE

12845

MARILZA GRACIELA SURUBI

12295

MILTON TOSSUE MUQUISSAI

12860

MIRAMI PARA SORUBI

12206

MITHIELE DE SOUZA MOULAIS

13080

NILDA SILVA ALVES

719

NILTON JOSE DA COSTA

12842

NUBIA VALERIA GONÇALVES DE BRITO

12568

PAMELA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA

13386

PAULA GABRIELA SPRESSÃO

5783

PEDRO CELIO TOSSUE SOARES

12367

RAYANE BAZAN NUNES

13646

REGINA CENTURION GAMBARRA

6759

RODOLFO FERREIRA LEITE

12453

ROSALINA ROBERTA PEREIRA

693

ROSIMEIRE FERNANDES DE BRITO

13368

ROSINETE APARECIDA SILVA SOUZA

11446

ROSINEY JAIVONA MENDES

12854

SANDRA ALVES LUDGERIO

13182

SILVANA DOS SANTOS SILVA

12311

SIRLEY APARECIDA DOS ANJOS

13306

SONELI SOUZA SILVA

11420

SUELEN MARIA MARCHEZAN

9103

TANIA MARIA BARBOSA ARAUJO

1233

TEREZINHA DE JESUS COSTA LEITE TOMICHA

12764

THAYNARA LOYNE MENACHO ALVARENGA

12174

VANILDES MERCEDES DE LARA BARROS

12042

YARA MARTINS PICADA FLORES

13064

Parágrafo único. Nos termos do art. 4º da Instrução Normativa Conjunta nº 001/2025/SME/DRH e da jurisprudência aplicável, aos professores contratados temporariamente será assegurado o pagamento do adicional de férias de forma proporcional ao período do contrato.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, caso necessário.

Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 03 de julho de 2025.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito