PORTARIA N° 064/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 03 de julho de 2025

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) SHEILA YOTZCHETZ, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) VALTERCIR FIDELIS DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) SHEILA YOTZCHETZ inscrito CPF n° ** 243.079**com matrícula funcional municipal n° 2164, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) VALTERCIR FIDELIS DE OLIVEIRA inscrito CPF n° ** 942.741**com matrícula funcional municipal n° 123, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 040/2025	CANAA NORTE RESIDUOS LTDA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT ATÉ O LOCAL DE DESTINAÇÃO FINAL - ATERRO SANITÁRIO, LOCALIZADO NA CIDADE DE SINOP - MT	PREGÃO ELETRONICO nº 012/2024

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

          Rodrigo Nicaretta                  Shirley Yotzchetz       Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração   Agente de Contratação    Gestor de Contrato