PORTARIA N° 066/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 03 de julho de 2025

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) CLEIDE HOFFMANN FERRAZ, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) RENATA MARIA SALES e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) CLEIDE HOFFMANN FERRAZ inscrito CPF n° ** 208.501**com matrícula funcional municipal n° 28, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) RENATA MARIA SALES inscrito CPF n° ** 583.851**, com matrícula funcional municipal n° 3494, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 042/2025	TELEFONICA BRASIL S.A.	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), COM OUTORGA ANATEL, PARA USO DOS SERVIDORES DA CONTRATANTE, COM FORNECIMENTO DE LINHAS DE ACESSO MÓVEL PÓS-PAGO PARA VOZ E DADOS, CHIP EM COMODATO, GESTÃO DE DISPOSITIVOS (MDM), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIA-MT	DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 011/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

       Rodrigo Nicaretta                  Shirley Yotzchetz           Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração  Agente de Contratação     Gestor de Contrato