CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT

CONTRATADA: MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS

CPF Nº 019.080.261-89

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EDUCAÇÃO BÁSICA E CRECHES DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, ART. 14 DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 08/05/2020, IN 007/2022/GS/SEDUC/MT, CUJA FINALIDADE É INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

VALOR GLOBAL: R$ 4.092,00 (QUATRO MIL, NOVENTA E DOIS REAIS).

DATA DE INICIO DA VIGENCIA: 24/06/2025

FIM DA VIGÊNCIA: 24/06/2026