ATA DA SESSÃO N° 02/2025 DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N° 004/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025)

Aos 11 dias do mês de junho do ano de 2.025, às 07:31 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 22.145 de 19 de fevereiro de 2.025 composta por Laryssa Souza Silva – presidente, Ana Paula Knapp Trevisol –– membro, Wilmar de Matos Carvalho – membro para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 052/2025 – Credenciamento n° 004/2025 que tem como objeto ‘Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de plantão e consultas médicas em clínica geral e especializada, realização de exames e procedimentos para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde exercício 2025.

Aberta a sessão pelo presidente, foi analisada a documentação das empresas de acordo com a ordenação de entrega. No período matutino de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde (07:00 às 11:00) foram analisados os envelopes de numeração 34 a 50, estando habilitadas as seguintes empresas: a empresa (34) THAIS MARQUES DE PAULA LTDA, CNPJ: 55.189.003/0001-07, estando assim habilitada para participação no lote 15 item 02; a empresa (35) MATHEUS JORGE DA SILVA, CNPJ: 39.616.795/0001-00, estando assim habilitada para participação nos lotes 01 itens 01 e 02; 14 itens 01 e 02; 15 itens 01 e 02 e 45 itens 01 e 02; a empresa (36) L. C. VILELA BUENO LTDA, CNPJ: 59.475.702/0001-74, estando assim habilitada para participação nos lotes 38 itens 01 e 02 e 44 itens 01 e 02; a empresa (38) CASTRO BERNARDES BUENO LTDA, CNPJ: 59.340.651/0001-73, estando assim habilitada para participação nos lotes 01 itens 01 e 02; 04 itens 01, 02 e 03; 14 itens 01 e 02; 15 itens 01 e 02; 31; 33 itens 01 e 02; 34; 35; 37; 38 itens 01 e 02; 39 itens 01 e 02; 44 itens 01 e 02 e 45 itens 01 e 02; a empresa (41) MATEUS DOS SANTOS LEÃO, CNPJ: 37.022.835/0001-52, estando assim habilitada para participação no lote 03 itens 01 e 02; a empresa (43) VILKA DE SOUSA NOBRE BENITEZ LTDA, CNPJ: 50.492.293/0001-40, estando assim habilitada para participação nos lotes 21 itens 01, 02, 03 e 04; 28; a empresa (45) PRAMED PLANTÕES MDICOS LTDA, CNPJ: 32.607.218/0001-03, estando assim habilitada para participação no lote 03 itens 01, 02 e 03; a empresa (46) EDUARDO GIDRÃO DANTAS LTDA, CNPJ: 49.703.332/0001-21, estando assim habilitada para participação no lote 03 itens 01 e 02. A sessão foi paralisada para o horário de almoço às 10:43, horário de Brasília.

Reaberta a sessão às 14:10, horário de Brasília, e dando continuidade aos trabalhos durante o período vespertino de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde (13:00 às 17:00), foram abertos e analisados os envelopes, a empresa (47) CLINICA MEDICA SANTOS RAGIOTTO LTDA, CNPJ: 59.983.566/0001-23, estando assim habilitada para participação nos lotes 01 itens 01 e 02; 14 itens 01 e 02; 15 itens 01 e 02; 31; 33 itens 01 e 02; 38 itens 01 e 02; 39 itens 01 e 02; 44 itens 01 e 02 e 45 itens 01 e 02; a empresa (48) H LEAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 52.945.743/0001-38; estando assim habilitada para participação nos lotes 04 itens 01, 02 e 03; 38 itens 01 e 02 e 45 itens 01 e 02; a empresa (50) SV SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 58.034.069/0001-16, estando assim habilitada para participação nos lotes 01 itens 01 e 02; 14 itens 01 e 02; 15 itens 01 e 02; 31; 34; 35; 37; 38 itens 01 e 02; e 45 itens 01 e 02.

As seguintes empresas deverão apresentar as documentações como consta para fins de conclusão do procedimento de habilitação: (37) CLINICA MEDICA ISAAK NILTON LTDA, CNPJ: 59.319.531/0001-94, devendo apresentar atestado de capacidade técnica válido, (39) GAPETT SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 38.306.997/0001-85, alvará sanitário deve ser apresentado em nome da empresa solicitante; certidão negativa de falência e concordata deve ser emitida pelo estado de Goiás; (40) VALDO DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ: 29.990.474/0001-00, deve apresentar declaração de alvará sanitário válido, CND de falência e concordata válida, contrato social assinado pelos sócios; (42) ESTEFANIA DA CONCEIÇÃO CARMO SOUSA, CNPJ: 36.571.277/0001-11, devendo apresentar nada consta do CRM-MT válida, (44) FACIALE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 13.992.062/0001-79, devendo apresentar CND municipal válida, comprovante de endereço, corrigir anexos II e IX, pois estão em nome de outra empresa, apresentar nada consta do CRO-MT; empresa (49) PRESTADORA DE SERVIÇOS MEDICOS LRF LTDA, CNPJ: 43.389.620/0001-77, devendo apresentar alvará sanitário e de funcionamento, certidões estadual e falência e concordata registrada em estado divergente ao da empresa.

Nada mais havendo a tratar, a presidente lavrou esta ata que vai por ele assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 11 dias do mês de junho de 2.025 às 16:18 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 11 de junho de 2025.

Laryssa Souza Silva

 Presidente

Wilmar de Matos Carvalho

 Membro

Ana Paula Knapp Trevisol

Membro