PORTARIA Nº 167/2025 – GP

DE 17 DE JUNHO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Romário Simsen, portador do CPF nº 033.XXX.611-25 e RG nº 209550934 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 001/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA DE OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DAS OBRAS E REFORMAS DA ÁREA CIVIL, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.009.871/0001-31, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 17 de junho de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 168/2025– GP

DE 23 DE JUNHO DE 2.025

“Revoga a Portaria nº 094/2025 e dá outras providências”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Revogar a Portaria nº 94/2025, de 21 de fevereiro de 2025, que trata da nomeação do Sr. Rodrigo Pereira Luz, no Cargo Comissionado CC3 - de Coordenador de Administração Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/2025.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Terezinha MT, 23 de junho de 2025

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 169/2025– GP

DE 23 DE JUNHO DE 2.025

“Nomeia Cargo em Comissão dá outras providências”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Senhor RODRIGO PEREIRA LUZ, portador do CPF n.º 420.XXX.211-91 e RG n.º 05889413, Expedido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, residente e domiciliado na Rua 04 de março, S/N, neste município, para o Cargo em Comissão - CC3 - Coordenadoria Geral de Administração e Compras.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/2025.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Terezinha MT, 23 de junho de 2025

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 170/2025– GP

DE 23 DE JUNHO DE 2.025

“Dispõe sobre a concessão de férias do servidor público e dá outras providências”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 60 (sessenta) Licença Prêmio, para a servidora relacionados abaixo, a contar a partir do dia 06/08/2025 a 06 de outubro 2025.

SERVIDOR	MATRICULA	CARGO	SECRETARIA
MARIA JOSÉ COSTA SILVA SOUZA	85	AUXILIAR NA SAÚDE	SAÚDE

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3° - Revoga-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Administração 23 de junho de 2025

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito

PORTARIA Nº 171/2025– GP

DE 25 DE JUNHO DE 2.025

“Nomeia Cargo em Comissão e dá outras providências”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Senhor ADÃO DA COSTA SANTOS, portador do CPF nº 535.XXX.121-53 e RG nº 0672506-6, servidor púbico municipal, efetivo, matricula funcional nº 497, cargo de Auxiliar de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para o Cargo em Comissão – CC5 - de Chefe da Unidade Municipal de Cadastro do Gabinete do Prefeito.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/2025.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Terezinha MT, 25 de junho de 2025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 172/2025-GP

DE 25 DE JUNHO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar a senhora CRISNHA NYCOLLY VENANCIO AMORIM, inscrita no CPF nº 072.XXX.921-83 e RG nº 3455114-0 SSP/MT, do Cargo em Comissão - CC5 - CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO, vinculado ao gabinete do Prefeito.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º/06/2025, revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 173/2025-GP

DE 25 DE JUNHO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a senhora CRISNHA NYCOLLY VENANCIO AMORIM, inscrita no CPF nº 072.XXX.921-83 e RG nº 3455114-0 SSP/MT, para o Cargo em Comissão - CC5 - CHEFE DA UNIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR, vinculado ao gabinete do Prefeito.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º/06/2025, revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 174/2025-GP

DE 25 DE JUNHO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar a senhora ADRIANA DA SILVA VILAS BOA TRINDADE, Portadora do CPF nº 892.XXX.101-68 e RG nº 133940 SSP/MT, residente neste município, do Cargo em Comissão - CC5 – UNIDADE DE IDENTIFICAÇÃO E DO SERVIÇO MILITAR, da Secretaria Municipal Assistência Social .

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2.025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 175/2025-GP

DE 25 DE JUNHO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a senhora ADRIANA DA SILVA VILAS BOA TRINDADE, Portadora do CPF nº 892.XXX.101-68 e RG nº 133940 SSP/MT, residente neste município, do Cargo em Comissão - CC5 – CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2.025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 176/2025-GP

DE 25 DE JUNHO DE 2025.

“DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Gratificação Especial a senhora ADRIANA DA SILVA VILAS BOAS TRINDADE, Portadora do CPF nº 892.XXX.101-68 e RG nº 133940 SSP/MT, residente neste município, Cargo em Comissão - CC5 – CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, da Secretaria Municipal Ação Social e Cidadania, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais) pelo desempenho de serviços de Orientadora do SCVFV ( Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos).

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2.025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 177/2025-GP

DE 25 DE JUNHO DE 2025.

“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar a servidora pública MARINALVA FERREIRA DA SILVA, Portadora do CPF nº 246.XXX.498-84 e RG nº 30274380-7, cargo público de Auxiliar de Serviços, matricula nº 500, do Cargo em Comissão - CC5 – Chefe da Divisão de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2.025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 178/2025-GP

DE 25 DE JUNHO DE 2025.

“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

Considerando o artigo 31, Inciso V da Lei Municipal nº 552/2025.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder gratificação especial, de 50% (cinquenta por cento), sobre o vencimento base, à servidora pública MARINALVA FERREIRA DA SILVA, Portadora do CPF nº 246.XXX.498-84 e RG nº 30274380-7, cargo público de Auxiliar de Serviços, matricula nº 500, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2.025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 179/2025-GP

DE 25 DE JUNHO DE 2025.

“Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar o senhor MAILE VIEIRA OLIVEIRA, Portador do CPF nº 038.XXX.791-05 e RG nº 630571570 SSP/MT. Exp. 27/01/2018, residente na Avenida Cecílio Carlos Pereira, s/n, centro, do Cargo em Comissão – CC2 – Assistente de Contabilidade I, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2025.

Artigo 3ª – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2.025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 180/2025-GP

DE 25 DE JUNHO DE 2025.

“Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o senhor MAILE VIEIRA OLIVEIRA, Portador do CPF nº 038.XXX.791-05 e RG nº 630571570 SSP/MT. Exp. 27/01/2018, residente na Avenida Cecílio Carlos Pereira, s/n, centro, para o Cargo em Comissão – CC1 – Contador Geral da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2025.

Artigo 3ª – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2.025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 181/2025-GP

DE 25 DE JUNHO DE 2025.

“Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E

Artigo 1º - Exonerar a servidora pública municipal MARIA JOSE COSTA SILVA SOUZA, cargo de AUXILIAR NA SAÚDE, matricula nª 085, do Cargo em Comissão - CC5 - Divisão de Licitação, da Secretaria de Finanças e Planejamento.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 25 de junho de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 182/2025-GP

DE 25 DE JUNHO DE 2025.

“Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E

Artigo 1º - Nomear a senhora ZILMA LIMA ALVES, portadora do CPF nº 581.XXX.351-87 e RG nº 10705198 SSP/MT, para o Cargo em Comissão – CC3 – Coordenadoria de Supervisão e Orientação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/06/2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 25 de junho de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 183/2025-GP

DE 25 DE JUNHO DE 2025.

“Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E

Artigo 1º - Nomear o senhor MARCOS SOEL MONTEIRO SILVA LIMA, portador do CPF nº 063.XXX.761-42 e RG nº 26185180 SSP/MT, para o Cargo em Comissão – CC4, Chefe do Departamento de Ensino Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/06/2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 25 de junho de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N. º 155-A/2025-GP

DE 12 DE MAIO DE 2025

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º Nomear o Sr. RODRIGO PEREIRA LUZ, portadora do CPF nº 420.XXX.211-91 e RG nº 588.941 SSP/MT para ser Fiscal do CONTRATO Nº 027/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE E MATERIAIS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Santa Terezinha – MT, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

CONTRATO – 027/2025 – AUTENTICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de maio de 2025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N. º 156-A/2025-GP

DE 12 DE MAIO DE 2025

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º Nomear o Sr. RODRIGO PEREIRA LUZ, portadora do CPF nº 420.XXX.211-91 e RG nº 588.941 SSP/MT para ser Fiscal do CONTRATO Nº 028/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE E MATERIAIS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Santa Terezinha – MT, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

CONTRATO – 028/2025 – CUIABÁ COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 21.058.617/0001-38

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de maio de 2025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N. º 157-A/2025-GP

DE 12 DE MAIO DE 2025

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º Nomear o Sr. RODRIGO PEREIRA LUZ, portadora do CPF nº 420.XXX.211-91 e RG nº 588.941 SSP/MT para ser Fiscal do CONTRATO Nº 029/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE E MATERIAIS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Santa Terezinha – MT, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

CONTRATO – 029/2025 – JONATHAN SILVA LUZ – CNPJ nº 30.709.546/0001-87.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de maio de 2025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N. º 158-A/2025-GP

DE 12 DE MAIO DE 2025

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º Nomear o Sr. RODRIGO PEREIRA LUZ, portadora do CPF nº 420.XXX.211-91 e RG nº 588.941 SSP/MT para ser Fiscal do CONTRATO Nº 032/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMETÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Terezinha – MT, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

CONTRATO – 032/2025 – JOSE ANIZIO NETO – ME – CNPJ nº 36.861.814/0001-68.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de maio de 2025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N. º 163-A/2025-GP

DE 04 DE JUNHO DE 2025

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º  - Nomear o Sr, RENAN FELIPE MACHADO MOTA, portador do CPF nº 046.XXX.551-93 e RG nº 301402031613 MD/DF para ser Fiscal do CONTRATO Nº 030/2025: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

CONTRATO Nº 030/2025 – P.H DE FARIAS MARCHESAN LTDA – CNPJ nº 50.017.898/0001-89.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 04 de junho de 2025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N. º 164-A/2025-GP

DE 11 DE JUNHO DE 2025

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º Nomear o Sr, LUCAS COSTA SOUZA, portador do CPF nº 045.XXX.311-00 e RG nº 2284926-2 SSP/MT para ser Fiscal do CONTRATO Nº 036/2025: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FORNECIMENTO DE EUIPAMENTO para as Secretarias Municipais, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

CONTRATO Nº 036/2025 – PEDRO LOPES DA SILVA NETO TELECOM LTDA – CNPJ nº 03.623.052/0001-02.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de junho de 2025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N. º 165-A/2025-GP

DE 11 DE JUNHO DE 2025

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º Nomear o Sr, LUCAS COSTA SOUZA, portador do CPF nº 045.XXX.311-00 e RG nº 2284926-2 SSP/MT para ser Fiscal do CONTRATO Nº 035/2025: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FORNECIMENTO DE EUIPAMENTO para as Secretarias Municipais, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

CONTRATO Nº 035/2025 – MOTA TELECOM - CNPJ nº 12.461.440/0001-25.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de junho de 2025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N. º 166-A/2025-GP

DE 12 DE JUNHO DE 2025

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º Nomear o Sr. RODRIGO PEREIRA LUZ, portadora do CPF nº 420.XXX.211-91 e RG nº 588.941 SSP/MT para ser Fiscal do CONTRATO Nº 033/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMETÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Terezinha – MT, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

CONTRATO – 033/2025 – EMPORIO DO GAUCHO – CNPJ nº 26.603.993/0001-80.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de junho de 2025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N. º 167-A/2025-GP

DE 12 DE JUNHO DE 2025

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º Nomear o Sr. RODRIGO PEREIRA LUZ, portadora do CPF nº 420.XXX.211-91 e RG nº 588.941 SSP/MT para ser Fiscal do CONTRATO Nº 034/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMETÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Terezinha – MT, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

CONTRATO – 034/2025 – RUMANA CALIXTO DA SILVA – CNPJ nº 33.280.402/0001-46.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de junho de 2025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N. º 168-A/2025-GP

DE 12 DE JUNHO DE 2025

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º Nomear o Sr, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF nº 441.XXX.251-72 e RG nº 672.794 SSP/MT para ser Fiscal do CONTRATO Nº 037/2025: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10, Gasolina Comum e Álcool Comum, Óleos lubrificantes, graxas, fluidos, gás de cozinha, para as Secretarias em Geral, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

CONTRATO Nº 037/2025 – POSTO TIGRÃO LTDA – CNPJ nº 03.623.054/0001-00.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de junho de 2025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N. º 169-A/2025-GP

DE 12 DE JUNHO DE 2025

NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º Nomear o Sr, WALLAS SILVA MOREIRA, portador do CPF nº 704.XXX.541-71 e RG nº 1625649 SSP/TO para ser Fiscal do CONTRATO Nº 031/2025: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMNETO DOS LOTES URBANOS E CHÁCARAS URBANAS PARA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA MT, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

CONTRATO Nº 031/2025 – H.P SALES LTDA – CNPJ nº 10.669.922/0001-40.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 12 de junho de 2025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 184/2025-GP

DE 01 DE JULHO DE 2025.

“Dispõe sobre o retorno de servidor efetivo às suas atividades profissionais e dá outras providencias”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E

Artigo 1º - Autorizar o retorno da servidora pública municipal LEIDIANE COSTA SILVA, portadora do CPF nº 010.XXX.491-88 e RG nº 16805763 – SSP/MT, cargo de Nutricionista, matricula funcional nº 15.238, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, afastada para tratar de interesses particulares, às suas atividades profissionais

Artigo 2º - Ceder, temporariamente, a servidora acima mencionada para prestar serviços junto ao Hospital Municipal e ao PSF Urbano, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento,

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 01 de Julho de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028