Resolução Nº005/2025/CMDCA

Por meio desta retificação, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Nª Srª do Livramento retifica a resolução deliberada do CMDCA N005/2025, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XX, Nº 4770 03 de julho de 2025, pg.535/536

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Nª Srª do Livramento, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Nº 250/1991:

Considerando o Disposto no seu Regimento Interno: Cap. IVº, Art. XLVII & 1º;

Considerando a Deliberação em Reunião Ordinária do CMDCA, realizada no dia 11 de Junho de 2025 sob o Registro da Ata Nº 003/2025/CMDCA;

Onde se Lê:

Art. 1º - Nomear a Comissão, com a seguinte composição:

I - Erickson Christian da Silva Assunção – Orçamento, Fundo Administrativo e Jurídico

II – Clarice Conceição Campos – Registro, Renovação , Disciplina , Políticas Pública da Infância e Adolescentes

III – Luana Yara Bento Alcantara – Processo Administrativo Disciplina e Articulação

Leia – se:

Art. 1º - Nomear o responsável pelas seguintes comissão:

I - Erickson Christian da Silva Assunção – Orçamento, Fundo da Criança, Administrativo e Jurídico.

II – Clarice Conceição Campos – Registro, Renovação, Monitoramento, Políticas Pública para Infância e Adolescentes.

III – Luana Yara Bento Alcantara – Processo Administrativo Disciplina e Articulação com os Conselho Tutelares.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir desta data.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se!

Nossa Senhora do Livramento, 03 Julho de 2025

Antonio de Souza Amaral

Presidente do Conselho CMDCA