Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 32.237.610/0001-08, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO

1.1. O presente Instrumento tem por objeto revisar os valores iniciais dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 146/2024, nos termos da tabela abaixo:

ITEM	CÓD. MATERIAL	UND.	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR A SER REAJUSTADO
7	167895	UN	FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO M, DE 5 A 9,5 KG, PROTEÇÃO DE 12H, DERMATOLOGICAMENTE TESTADA, COM BARREIRAS REFORÇADAS, GEL ABSORVENTE, CAMADA RESPIRÁVEL, FECHO ABRE E FECHA FÁCIL OU REAJUSTÁVEIS.	MAMY	R$ 0,87
8	167896	UN	FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO G, DE 8 A 12,5 KG, PROTEÇÃO DE 12H, DERMATOLOGICAMENTE TESTADA, COM BARREIRAS REFORÇADAS, GEL ABSORVENTE, CAMADA RESPIRÁVEL, FECHO ABRE E FECHA FÁCIL OU REAJUSTÁVEIS.	MAMY	R$ 0,88
9	167897	UN	FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO XG, DE 11 A 14KG, 12 HORAS ABSORÇÃO COM BARREIRAS REFORÇADAS E GEL ULTRA ABSORVENTE, FECHO DE VELCRO REAJUSTÁVEIS.	MAMY	R$ 0,83
10	167898	UN	FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO XXG, ACIMA DE 13KG, 12 HORAS ABSORÇÃO COM BARREIRAS REFORÇADAS E GEL ULTRA ABSORVENTE, FECHO DE VELCRO REAJUSTÁVEIS.	MAMY	R$ 1,0

1.2.  Os valores realinhados passarão a vigorar a partir da data da assinatura do presente termo.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA

2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo dos itens, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal - MT, 03 de julho de 2025.

MUNICÍPIO DE SAPEZAL

Claudio José Scariote

Gerenciador

SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Marcio Angelo Batista

Fornecedora